DECLARAÇÃO DO TERREIRO VIVA DEUS COMO TERRITÓRIO CULTURAL AFRO-BRASILEIRO PELA FUNDAÇÃO PALMARES.

From Brazil's Correio da Bahia, April 22, 2002
Cultura Negra / Territórios de cultura
Três terreiros de candomblés baianos têm importância reconhecida pela Fundação Palmares
Regina Bochicchio



Mais três terreiros de candomblé baianos foram reconhecidos pela Fundação Cultural Palmares (FCP), ligado ao Ministério da Cultura, como territórios culturais afro-brasileiros. Os terreiros Eran Ope Oluwa (Cachoeira), Zogodo Bogum Male Rundo (Engenho Velho da Federação) e o Maioralage, mais conhecido como terreiro de Olga de Alaketu, receberam o título no último dia 25 de março. Outros terreiros da capital baiana já haviam sido intitulados, como é o caso dos terreiros de Gantois, Ilê Axé Opô Afonjá e Bate-Folha. O reconhecimento público como território cultural tem por objetivo preservar a cultura negra brasileira.

O coordenador geral do Patrimônio Histórico e Cultural da Fundação Palmares (Brasília), Jônatas Nunes Barreto, explicou que o principal pré-requisito para o reconhecimento de sítios, localidades ou monumentos é o levantamento da história, através de pesquisas sistematizadas e que comprovem que o requerente tenha contribuído ou contribua para a preservação da memória da população afro-brasileira. Além disso, é necessário um pedido oficial do responsável; histórico do bem; documentações necessárias; levantamento topográfico; publicação no diário oficial; e, por fim, notificação ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico (Iphan). Com todas essas etapas cumpridas, a localidade é reconhecida pela Fundação Palmares como território cultural afro-brasileiro.

Preservação - O reconhecimento é um dos passos para que o estado execute ações visando a restauração e a preservação desses sítios, além da possibilidade de entrar com abertura de processo de tombamento junto ao Instituto de Patrimônico Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Para muitos terreiros, o reconhecimento da Fundação Cultural Palmares é o primeiro passo para o recebimento de recursos e apoio para outros investimentos.

"Nosso interesse é na área de projetos sociais e culturais para a comunidade daqui. Agora, precisamos do tombamento que é concedido pelo Iphan", disse Ekede Nirinha, filha de Olga de Alaketo. Ela reclamou da falta de incentivos e reconhecimento público, visto que "o terreiro é conhecido mais internacionalmente do que aqui dentro". Há dois anos o terreiro enviou a documentação à FCP. Mas somente agora foi dado o reconhecimento.

Os candomblés foram um dos principais responsáveis pela manutenção da cultura negra na Bahia. Nos terreiros perpetuou-se, além da religiosidade, a música, a culinária e as danças trazidas pelos escravos negros. Durante o período que durou a escravidão no Brasil, os negros eram proibidos de praticarem sua religião. Por isso, os orixás, deuses do candomblé, foram associados aos santos católicos, de maneira a permitir seu culto. Com isso, surgiu o sincretismo religioso, que faz com que as festas católicas e os ritos do candomblé convivam, como ocorre, por exemplo, na festa do Nosso Senhor do Bonfim.

Os procedimentos para requerer reconhecimento valem para todo o território nacional, já que a Fundação Cultural Palmares, com sede em Brasília, é um órgão vinculado ao Ministério da Cultura. Em Goiás, por exemplo, a Igreja Nossa Senhora de Rosário dos Pretos (Pirenópolis) é reconhecida. Na década de 40, ocorreu a demolição da igreja. Durante escavações para a passagem de cabos de telefonia, foram encontradas ossadas dos túmulos sob o local onde antes ficava o altar. O Iphan embargou a obra e a FCP reconheceu o local como território cultural para estudos arqueológicos.